INTERVENÇÕES - PERGUNTAS

O alemão Michael Schneider, presidente do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu no Comité das Regiões, declarou recentemente que a Comissão Europeia e os Estados-membros não têm feito “qualquer contacto" com o Comité durante os debates sobre a futura política regional da União Europeia e da estratégia de crescimento 2020 para a próxima década e que considera esta atitude “um grande erro”.

Schneider afirmou ainda que não "houve nenhuma tentativa" de envolver o Comité das Regiões nestes debates por parte das altas individualidades da União e que o orçamento da política regional está em perigo real porque a estratégia de 2020 coloca mais ênfase em políticas como a investigação e inovação, o que poderia retirar verbas aos fundos de coesão.

Reagindo a um discurso do Presidente da Comissão Europeia, Schneider observou que o Presidente “não pode dizer que a política de coesão se manterá de acordo com linhas semelhantes às actuais e não lhe dar o mesmo orçamento.”

Relativamente à necessidade de simplificação de acesso aos fundos regionais da UE, Michael Schneider reconhece ter existido progresso no decurso do combate à presente crise económica mas que este ainda não é assinalável.

Assim, pergunto à Comissão:

1. Tem conhecimento destas declarações? Como as avalia? Como justifica as acusações de exclusão?

2. Considera que o Comité das Regiões tem sido esquecido pela Comissão e pelas demais instituições europeias e excluído dos principais debates que lhe dizem respeito?

3. Contactou Michael Schneider ou o grupo PPE no Comité das Regiões a este propósito? Que informações ou garantias lhe deu?

4. São justificados os receios do presidente do grupo PPE no Comité das Regiões de que o orçamento para a política de coesão sofrerá cortes no futuro e que estes ocorrerão também devido a opções na investigação e inovação em detrimento da coesão?

5. Qual o papel que atribui à política europeia de coesão? Que lugar reserva à política e às instituições regionais para seu cumprimento efectivo?

6. Crê que tem respeitado o princípio da subsidiariedade no relacionamento que vem mantendo com Estados-membros e com as regiões e as instituições que as representam?